sábado, 29 de novembro de 2014

Prefeitura planeja criar parceria público-privada para gerir o Parque do Flamengo

O Globo, 28/nov


O modelo é inspirado no Central Park, em Nova York, que sofreu com problemas de conservação e violência, mas deu a volta por cima depois que passou a ser gerido por uma organização privada sem fins lucrativos. Com base nisso, a prefeitura do Rio pretende buscar uma parceria público-privada para o Parque do Flamengo. O secretário municipal de Conservação, Marcus Belchior, disse que a Fundação Getúlio Vargas (FGV) está realizando um estudo - que deve ser concluído em um mês - para viabilizar o novo modelo de administração. A ideia é que a mudança ocorra no aniversário de 50 anos do parque, comemorado ano que vem.


- O Parque do Flamengo é muito grande, com 1,2 milhão de metros quadrados, e não recebe apenas moradores das imediações. É grande o número de turistas e de pessoas de outros bairros. É difícil fiscalizar a conservação do paisagismo, o ordenamento e também a questão da área de desenvolvimento social, por causa do grande número de população de rua. Há ainda a questão da segurança pública. A manutenção do parque custa cerca de R$ 7 milhões por ano - disse o secretário.

UM PONTO DE ENCONTRO DOS CARIOCAS

A proposta foi discutida na semana passada no Arq.Futuro, realizado no Espaço Tom Jobim, no Jardim Botânico. Entre os participantes do encontro, que discutiu o tema "Parques do Brasil", estava Elizabeth Barlow Rogers, fundadora da Central Park Conservancy, entidade que nos anos 1980 passou a gerir e transformar o parque de Nova York. Hoje, 75% da receita que mantém o Central Park vêm de doações individuais, empresas e fundações. Durante o seminário, Elizabeth declarou que, no começo, havia temor de que o parque fosse privatizado e ficasse para os ricos, mas isso foi superado com o envolvimento de todos no processo.

 O modelo é inspirado no Central Park, em Nova York, que sofreu com problemas de conservação e violência, mas deu a volta por cima depois que passou a ser gerido por uma organização privada sem fins lucrativos. Com base nisso, a prefeitura do Rio pretende 
O presidente do Instituto Rio Patrimônio da Humanidade, Washington Fajardo, disse que a proposta da nova gestão não prevê fechamento do parque ou cobrança de ingresso.

- A Lota de Macedo Soares, uma das responsáveis pelo projeto, já preconizava isso em 1965. Desde aquela época, já se pensava que o parque deveria ser gerido por uma fundação - lembrou Fajardo. - O novo modelo de gestão não exclui o poder público, que deve continuar fiscalizando.

Ainda segundo Fajardo, o Parque do Flamengo tem capacidade de produzir receita em quantidade suficiente para financiar a sua manutenção. Os recursos viriam da Marina da Glória, churrascaria, museu, quiosques, clubes e de eventos esportivos e musicais.

- É importante que toda a arrecadação fique vinculada ao parque - acrescentou. - Não significa usar o dinheiro para fazer algo no parque. É para mantê-lo seguro, bonito e conservado.

Para o presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-RJ), Pedro da Luz Moreira, a parceria com a iniciativa privada é interessante, mas ressalta a necessidade de total transparência no contrato. Na avaliação do arquiteto, o parque precisa ganhar vitalidade:

- Uma ideia é franquear quiosques, à semelhança do que já existe na Lagoa, para incentivar as pessoas a frequentarem o parque em qualquer horário. É importante dar confiabilidade à população de que o local é seguro.

USUÁRIOS DO PARQUE PEDEM MAIS SEGURANÇA

Os usuários do parque cobram mais segurança. Em qualquer horário, é possível ver grande número de moradores de rua e usuários de droga. Os roubos de bicicletas têm sido constantes.

- Pela manhã, me sinto mais segura. Vejo policiamento e guardas municipais em vários pontos, mas, mesmo assim, já presenciei roubos de bicicletas. A situação é pior no fim da tarde, quando alguns pontos do parque ficam perigosos. O ideal seria que nos dias de verão pudéssemos passear em qualquer horário - diz Érica Barreto dos Santos, que costuma fazer caminhadas com a cadelinha de estimação.

Por meio de nota, a Polícia Militar afirmou que o 2º BPM (Botafogo) recebeu o reforço de policiais do Batalhão de Grandes Eventos, do Grupamento de Policiamento Transportado em Ônibus Urbanos, do Regimento de Polícia Montada e do Batalhão de Policiamento em Áreas Turísticas para atuar no parque. Ainda segundo a PM, o policiamento na região também foi intensificado com mais viaturas e carrinhos elétricos, inclusive à noite.

IPTU de imóveis comerciais vai subir em todos os distritos de SP

Folha de São Paulo, 28/nov

O comércio de São Paulo terá o IPTU reajustado em todos os 96 distritos do município a partir de 2015. A média do aumento para os comerciantes será de 26%, contra 3,5% para as residências.

O reajuste, aprovado na Câmara Municipal em 2013, teve a cobrança autorizada nesta semana, após um ano de embargo na Justiça devido a ações do PSDB, oposição ao prefeito Fernando Haddad ( PT), e da Fiesp, que representa as empresas de SP.

Os novos carnês devem começar a ser entregues pela prefeitura no início de 2015, com reajuste máximo de 15% para os imóveis residenciais e de 30% para os comerciais.

Na maioria dos distritos da cidade ( 56), o reajuste médio para os imóveis comerciais ficará entre 25% e 29%, o que indica aumento máximo para quase a totalidade deles.

Segundo a Associação Comercial de São Paulo, o reajuste acabará sendo repassado aos consumidores, principalmente no caso dos pequenos estabelecimentos.

Comerciantes de Água Rasa ( 28%), Alto de Pinheiros ( 27,7%), Anhanguera ( 25,3%) e Aricanduva ( 26,6%) serão os mais afetados, em média.

Entre os contribuintes comerciais, haverá 27 mil isentos do imposto - 5% de um total de 517 mil. No caso dos 2,6 milhões de imóveis residenciais, os isentos são 40%.

Como o reajuste foi inicialmente aprovado para ser aplicado em 2014, a prefeitura agora terá de encaminhar um projeto de lei à Câmara para que o aumento autorizado na Justiça não tenha efeito retroativo e, dessa forma, seja aplicado apenas em 2015.

O projeto também definirá a devolução de um total de R$ 169 milhões aos contribuintes que pagariam menos ou estariam isentos do IPTU em 2014, caso o processo não fosse barrado na Justiça.

Relator do Orçamento na Câmara, o vereador Ricardo Nunes ( PMDB) disse que uma reunião nesta sexta ( 28) deve definir de onde sairá o dinheiro para essa devolução.

"Para pagar esse valor retroativo, terei que criar uma nova despesa no Orçamento. De onde vai tirar é que ainda é a dúvida", disse Nunes.

A gestão Haddad, que estima arrecadar R$ 800 milhões anuais com o reajuste, ainda estuda de quais projetos irá retirar os valores para quitar esse devolução.

Também não está definido como os beneficiários receberão esses valores, o que pode ocorrer por meio de depósito em conta ou abatimento no próximo carnê de 2015.

Haddad teve dificuldade para aprovar o projeto do IPTU em 2013. Agora, terá de convencer a base aliada.