Isenção de imposto sobre venda de imóveis é aprovada

quarta-feira, 8 de maio de 2013

Quem vende um imóvel e utiliza o dinheiro para a compra de outro no prazo de um ano estará isento de imposto de renda incidente sobre eventuais ganhos obtidos nas transações, o chamado ganho de capital ou lucro imobiliário. Essa é a essência do relatório do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) ao Projeto de Lei do Senado (PLS nº 21/2009), aprovado por unanimidade e em decisão terminativa nesta terça-feira pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados.

Ao duplicar o prazo atual de 180 dias para isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), o senador Eduardo Suplicy explicou que os valores elevados dos imóveis residenciais e o número de pessoas envolvidas tornam a transação, em muitos casos, altamente complexa, não se resolvendo rapidamente. Aumentando o prazo de 180 dias para 365 dias, o mérito do projeto é garantir prazo necessário para que o vendedor do imóvel compre outro nesse período e fique isento do pagamento do imposto de renda sobre os valores.

Um exemplo comum ocorre quando uma pessoa compra um imóvel e depois que os filhos crescem decide vendê-lo. Pagou-se pela casa R$ 30 mil a vinte anos e vendeu por R$ 100 mil, o imposto apenas incidirá sobre a diferença, o ganho de capital de R$ 70 mil, desde que essa pessoa não adquira outro imóvel no período de 365 dias.

“Esse lucro auferido na venda não será tributado se a pessoa física adquirir outra casa em 365 dias e atende uma reivindicação antiga”, afirmou Suplicy.

Demanda segue firme para imóveis

Valor Econômico, 04/jul

 Os preços de imóveis usados continuarão a ter valorização acima da inflação no segundo semestre, conforme o diretor-geral do portal Zap Imóveis, Eduardo Schaeffer. "A demanda reprimida por imóveis continua a existir", afirmou. A alta de preços de imóveis ficará em torno de 1% ao mês na segunda metade do ano, de acordo com Schaeffer.

Esse foi o patamar registrado nos últimos meses pelo Índice FipeZap. Em junho, por exemplo, foi registrado aumento de 1,1% no Índice Fipe ampliado ante o preço médio de maio. O Índice FipeZap é calculado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) em parceria com o Zap a partir de imóveis prontos anunciados na internet.

"Em média, os preços subiram menos no primeiro semestre do que tinham aumentado no mesmo período do ano passado", disse Schaeffer. No primeiro semestre, o Índice FipeZap ampliado apontou para alta de 6,1% no preço do metro quadrado anunciado de imóveis, para R$ 6,824 mil.

O comportamento dos preços não ocorreu de forma homogênea nos diversos mercados. No período, as maiores altas foram registradas em Curitiba (14,3%) e no Rio de Janeiro (7,7%). Já Brasília apresentou variação positiva de apenas 0,7%. Curitiba teve também a maior alta, em junho, de 3,8%. No mês, houve queda de 0,3% em Belo Horizonte.

O executivo do Zap disse esperar que os preços dos imóveis continuem a ter valorização superior à de outros investimentos do mercado. Segundo Schaeffer, ainda vale a pena comprar imóveis para investir, mas o retorno do investimento passou a ter prazo mais longo.

Na avaliação do coordenador da pesquisa do Índice FipeZap, Eduardo Zylberstajn, se houver deterioração do mercado de trabalho, a demanda por imóveis poderá ser afetada, assim como a pressão de preços. "Mas isso não ocorrerá de forma brusca", disse o coordenador do levantamento.

Zylberstajn citou que, nos últimos anos, a alta de preços de imóveis resultou da combinação de bônus demográfico - aumento do número de famílias -, da oferta de crédito e do crescimento do poder aquisitivo das famílias.

Os dois primeiros fatores se mantêm, conforme o coordenador do FipeZap, mas há risco de deterioração do mercado de trabalho. Isso pode resultar em diminuição da confiança do consumidor e, com o aumento da inflação, em queda da renda real da população.

Prefeitura do Rio muda traçado da Transolímpica para evitar desapropriações

Correio Braziliense, 04/jul

A prefeitura do Rio vai mudar traçado do corredor expresso da Transolímpica, que fará a ligação entre a Barra da Tijuca e Deodoro, na zona oeste, para evitar desapropriações no bairro de Magalhães Bastos. A Secretaria Municipal de Obras (SMO) confirmou nesta quarta-feira (3/7), em nota, que não será mais preciso desapropriar aproximadamente 80 casas no caminho do corredor Transolímpico, em Magalhães Bastos. Deodoro e Barra são os dois principais polos de competições dos Jogos Olímpicos de 2016. A SMO informou que a medida é possível já que o Exército concordou em ceder mais uma parte de um terreno nas proximidades da Avenida Brasil. O novo traçado do corredor expresso será apresentado em 15 dias.

Na segunda-feira (1º/7), o prefeito Eduardo Paes esteve com integrantes da Associação dos Moradores de Magalhães Bastos. Na próxima segunda-feira (8/7) haverá nova reunião para a verificação final do novo traçado. A prefeitura irá indenizar o Exército. No encontro, que contou com a presença dos deputados federais Alessandro Molom (PT), Luiz Sérgio (PT), Chico Alencar (Psol) e do vereador Marcelino de Almeida (PMDB), os moradores propuseram a construção de viaduto sobre o terreno do Exército, que passa ao lado na Igreja de São José, evitando a retirada de casas e dos comércios locais.

Comissão dos moradores ameaçados pelas desapropriações foi a Brasília em 25 de junho. Os moradores se reuniram com o comandante do Exército para reivindicar a liberação de áreas do Exército. Um dos integrantes da comissão, Rogério Silva, disse que a decisão da prefeitura é uma vitória dos moradores, que se organizaram havia um ano, por meio de manifestações de rua, mobilização e protestos nas redes sociais e audiências com autoridades. "Entramos com ações na Secretaria do Patrimônio da União, para regularizar os terrenos do Exército, procuramos o Ministério da Justiça, a Procuradoria-Geral da República, tudo para tentar evitar as desapropriações", disse. "Agora estamos aliviados. Magalhães Bastos será o único lugar 100% sem desapropriação", comemorou ele.

Com investimento total de R$ 1,5 bilhão, os 23 quilômetros da TransOlímpica vão cortar bairros importantes como Magalhães Bastos, Curicica e Sulacap. Haverá 18 estações para o Corredor de Ônibus Articulado (BRT), além de dois terminais. A via fará ligação com a TransCarioca, na Taquara, e com a TransOeste, no Recreio dos Bandeirantes, além de se interligar a outros modais, com os trens da Supervia, no bairro de Deodoro. O financiamento do corredor será feito por meio da iniciativa privada. O sistema de concessão será adotado, o que dará o direito de construção, manutenção e operação da via durante 35 anos ao ganhador da licitação. Segundo a prefeitura, cerca de 400 mil pessoas serão beneficiadas diariamente pela via, já que terão reduzido o tempo de viagem de 1h50 para apenas 40 minutos.

Arquitetos discutem BRT na Primeiro de Março

O Globo, Letícia Fernandes, 12/jun

A apresentação do novo projeto viário para o Centro provocou polêmica, na última segunda-feira, no auditório do Instituto dos Arquitetos do Brasil do Rio (IAB-RJ). Entre as novidades, os pontos que mais geraram discussão foram o trecho do BRT Transbrasil (Baixada-Centro), na Rua Primeiro de Março, e a implementação do VLT (veículo leve sobre trilhos) na Avenida Rio Branco, que transformará a 

Cinelândia em área de pedestre.

Os detalhes do projeto foram apresentados pelo arquiteto e presidente do Instituto Rio Patrimônio da Humanidade, Washington Fajardo. O BRT Transbrasil, uma das mais importantes intervenções, terá cerca de 32 quilômetros de extensão e capacidade para transportar, diariamente, 900 mil passageiros. O custo da obra é de R$ 1,5 bilhão.

Para os arquitetos que participaram do debate, o ideal é que haja uma inversão. Ou seja, a Avenida Rio Branco, que segundo eles não tem importância arquitetônica, deveria ser cortada pelo BRT, que trafega em alta velocidade. Já a Rua Primeiro de Março, que reúne centros culturais importantes e tem calçadas estreitas, poderia se valer do sistema de VLTs.

- Se fala em aumento da mobilidade e querem fechar a Rio Branco? A via é ideal para receber o sistema de BRT, tem calçadas largas e, arquitetonicamente falando, não tem importância alguma. Já a joia da Coroa, a Rua Primeiro de Março, que tem calçadas de quarenta centímetros com postes no meio, vai ganhar um BRT. O projeto tem uma permanência e um impacto na cidade que merece ser repensado - disse Carlos Fernando Andrade, arquiteto e ex-superintendente do Iphan/RJ.

Criticado pelos colegas, Fajardo afirmou que aceita sugestões que visem melhorar o projeto, e que o encontro tinha exatamente esta finalidade:

- Aceitamos contribuições. Mas acho interessante converter a Cinelândia em área de pedestres. O trecho é o nosso espaço republicano, de representação política. Há uma centralidade viva na Rio Branco.

Área no centro será fechada

A ideia é que o VLT, que vai integrar diversos meios de transporte, ligue a Zona Portuária ao Aeroporto Santos Dumont. A previsão é que a malha das seis linhas de VLTs tenha 30 quilômetros. No trecho da Av. Rio Branco, o mais polêmico, o desejo da prefeitura é que se crie um Corredor Cultural entre a Rua Nilo Peçanha e a Cinelândia. Essa área será fechada para carros, com o VLT passando pela lateral.

- Hoje, ainda temos o problema do Centro esvaziado no fim de semana. Com esse projeto, pode haver um uso mais intenso da região. Vejo esse território com grandes possibilidades de reconquista da vitalidade perdida, e a mobilidade vai auxiliar na nova dinâmica. A prefeitura quer mudar o Centro, precisamos oferecer transporte efetivo e entregar até 2016 um novo modo de circulação, que valorize o pedestre - explicou Fajardo.

Apesar de discordar de partes do projeto, Sidney Menezes, presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU/RJ), ressaltou a importância de se ter um arquiteto à frente das discussões:

- Como dizemos no meio, ele (Fajardo) entende do riscado. E acenou com a possibilidade de receber contribuições, e isso é ótimo. O projeto tem sentido, um sistema viário para a cidade que integra vários transportes. Mas espero que a possibilidade de passagem de um BRT na Primeiro de Março seja revista.

Grupo Accor e parceiros lançam Novotel Macaé

Monitor Mercantil, 12/jun

Impulsionada pelo crescimento econômico da cidade de Macaé (RJ), a Maio Empreendimentos e a Construtora Paranasa, em parceria com o grupo Accor, anunciam mais um grande empreendimento: o Novotel Macaé. Com investimentos de R$ 80 milhões, o hotel contará com 197 apartamentos de categoria superior e tem conclusão prevista para o segundo semestre de 2015. Os detalhes do Novotel Macaé estão sendo mostrado no estande exclusivo na Brasil OffShore.

A uma quadra da Praia dos Cavaleiros, o hotel tem o objetivo de atender ao público proveniente do intenso fluxo de negócios que o mercado de petróleo e gás trouxe para a cidade. São executivos, empresários e profissionais que passam a semana em Macaé a trabalho, para fechar negócios ou visitar empresas.

"A Bacia de Campos - onde se localiza Macaé - é responsável por 80% da produção de petróleo e 47% da produção de gás natural do país. Em função disso, a cidade cresceu mais de 600% nos últimos dez anos, resultando em uma população flutuante equivalente a mais de 30% da população residente. Portanto, o Novotel vem atender a uma demanda própria da cidade, que possui grande déficit de unidades/dia", ressalta o diretor da Maio Empreendimentos, Jânio Valeriano.

TV digital para o "Minha casa"

Extra, Lara Mizoguchi, 12/jun

As famílias beneficiadas pelo programa de habitação popular "Minha casa, minha vida" poderão comprar notebook, TV digital e lavadora de roupas automática, entre outros itens, por meio de um cartão magnético operado pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil (BB) e aceito em lojas cadastradas em todo o país. O pagamento poderá ser feito por débito em çonta ou boleto bancário. O interessado não precisará ser correntista de nenhuma instituição. O anúncio da nova linha de financiamento para móveis, eletrônicos e eletrodomésticos deverá ser feito hoje, pelo Ministério das Cidades, com a participação da presidente Dilma Rousseff.

Na lista dos itens que poderão ser comprados com o cartão também estão geladeira e fogão, além de móveis, como guarda-roupa, camas de casal e solteiro, mesa com cadeiras e sofá.

O contemplado poderá usar o cartão no período de um ano. Ele terá um crédito no valor de até R$ 5 mil, que poderá ser usado aos poucos, com o pagamento da primeira parcela após 12 meses. Porém, se atingir o limite máximo de gasto antes de um ano, vai pagar a primeira prestação imediatamente no mês seguinte. O prazo de pagamento será de até 48 meses. A taxa de juros ainda não foi informada.

O crédito será destinado tanto a novos mutuários quanto aos que já tiveram as moradias entregues. Quem li¬quidou o financiamento também terá direito. Provavelmente, o cartão será solicita do nas agências bancárias.

O crédito será destinado a três faixas de renda do programa: até R$ 1.600 (faixa 1); entre R$ 1.600  e R$3.275 (2); e de R$ 3.275 a R$ 5 mil (3). Até agora, 1,4 milhão de famílias foram contempladas pelo programa e, portanto, poderão se beneficiar da modalidade.

A previsão até o fim do ano é de que 1,9 milhão de famílias sejam beneficiadas com imóveis do "Minha casa".