A Portabilidade no Crédito Imobiliário.

Quem tenta transferir uma dívida habitacional de um banco para outro, em busca de juros mais baixos, encontra duas barreiras: 

A Burocracia e os Custos: 

Segundo a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp), uma das possibilidades em estudo é facilitar o trâmite em cartório, com corte das taxas pela metade.

Para se ter uma ideia, nos imóveis financiados pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH), o custo de R$ 1.174,00 poderia cair pela metade, em R$ 556,00 considerando as taxas cobradas pelos cartórios paulistas.

“Estamos participando de reuniões com representantes do setor financeiro para encontrar uma maneira menos burocrática e onerosa para fazer a portabilidade, considerando os custos em cartório”, afirma o vice-presidente da Arisp, Francisco Ventura Toledo. Segundo ele, os estudos estão em fase final.

Proposta: 

Hoje, ao fazer a portabilidade de um crédito habitacional, o consumidor tem dois gastos em cartório. Um é o registro da mudança do banco credor na matrícula do imóvel, o outro é a averbação do novo contrato de alienação.

Em São Paulo, esses gastos somados chegam a até R$ 1.174,00 para imóveis financiados pelo SFH, em função de desconto garantido por lei, ou então R$ 2.348,00 para imóveis fora do SFH avaliados em até R$ 500 mil.

A proposta em estudo vê a possibilidade de exigir apenas duas averbações, que são mais baratas que o registro em matrícula. A primeira delas aconteceria entre o banco originário e o novo credor, e poderia ser feita eletronicamente.

E a segunda envolveria o novo banco e o mutuário, segundo Toledo, da Arisp, para fazer a mudança, os bancos podem se valer de um artigo da lei que regula o SFH, sem necessidade de nova legislação.

Custos: 

Transferir a documentação do imóvel no cartório é um dos pontos que pesam mais nos custos da portabilidade da dívida habitacional. “Se o financiamento já está no final, a vantagem do juro menor pode não compensar a troca diante do gasto com a documentação”, avalia o educador financeiro Reinaldo Domingos.

Outra taxa cobrada pelos bancos é de uma nova avaliação do imóvel, pré-requisito para a transferência, a avaliação custa entre R$ 400,00 e R$ 1.215.00 nas principais instituições. Além disso, existe a taxa de administração do contrato.

A redução dos juros para diversas linhas de crédito imobiliário e as mudanças nas regras de rendimento da poupança, deixam o Mercado mais competitivo, o que é muito bom para o cliente, bastando agora desburocratizar e diminuir o custo do processo para migrar os contratos de Financiamento Imobiliário de um Banco para outro.

Consulta: www.estadao.com.br