Os interessados em participar do inédito programa de apoio à conservação do patrimônio cultural da cidade precisam ficar atentos. As inscrições para o edital se encerram no próximo dia 16 de agosto. A Prefeitura, através do Instituto Rio Patrimônio da Humanidade, destinará um aporte financeiro de R$ 12 milhões (R$ 8 milhões para o Centro Histórico e outros R$ 4 milhões para o Porto Maravilha), para apoiar e patrocinar projetos culturais de restauração do patrimônio em imóveis preservados ou tombados.
"Nosso esforço será devolver para o centro do Rio tudo aquilo que ele nunca podia ter perdido, mas que, infelizmente, ao longo do tempo, foi se deteriorando. Essa é uma iniciativa diferente do Patrimônio. Contamos com a ajuda da sociedade para dar alma ao patrimônio carioca", disse o prefeito Eduardo Paes.
Presidente do Instituto Rio Patrimônio da Humanidade, Washington Fajardo, destacou o pioneirismo da Prefeitura do Rio. "Esta é uma iniciativa inédita. A preservação da identidade e da memória de uma cidade está diretamente relacionada à conservação de seu patrimônio cultural. O Rio de Janeiro vive um momento de renascimento. E, dentro deste cenário, precisamos valorizar e preservar a nossa história".
Serão aceitas inscrições de produtoras culturais, organizações não governamentais, organizações sociais, escritórios de arquitetura, empresas de engenharia com especialização em restauração ou cooperativas de artesãos e restauradores. Para concorrer a empresa deverá ter sede na cidade do Rio de Janeiro. Não serão aceitas inscrições de pessoas físicas, mesmo sendo os donos dos imóveis. As cotas da Prefeitura do Rio serão de até R$300 mil.
Uma das áreas com o maior número de imóveis tombados e preservados com problemas de manutenção, o Centro é o foco do edital. Os projetos inscritos deverão prever a recuperação de imóveis de quatro Áreas de Proteção do Ambiente Cultural (APACs): Corredor Cultural; Cruz Vermelha; Catumbi e Cidade Nova; e Catete e Glória. A área prioritária e que terá mais relevância - maior pontuação na seleção - é a compreendida no entorno da Praça Tiradentes, da Praça dos Arcos, na Lapa, e em imóveis com endereço voltados para as ruas do Lavradio, Mem de Sá e Rua da Lapa. A restauração para uso habitacional também terá uma maior pontuação.
Os recursos disponibilizados só poderão ser utilizados em obras que compreendam a restauração de cobertura, fachadas, estruturas dos imóveis, instalações prediais básicas - hidrossanitárias, gás, incêndio e elétrica - e de obras de acessibilidade.
"Vamos priorizar a área da cidade que tem a maior necessidade de revitalização de bens tombados e preservados. Além disso, também daremos oportunidade para os interessados restaurarem não só as fachadas, como também as estruturas básicas prediais, como parte elétrica e hidrossanitária, que muitas vezes são fatores de risco para a deterioração de um imóvel", assegurou Fajardo.
Os inscritos poderão participar com até três projetos culturais por CNPJ, deverão ter autorização do proprietário e cada participante poderá ter até no máximo dois projetos contemplados. Cada imóvel poderá concorrer com somente um projeto.
Os projetos serão avaliados individualmente e classificados de acordo com a soma da pontuação atribuída pela Comissão de Seleções - formada por representantes do Instituto Rio Patrimônio da Humanidade.
As inscrições poderão ser feitas das 10h às 17h, na sede do IRPH, na Rua Gago Coutinho nº 52 - 3º andar - Rio de Janeiro - RJ. Quaisquer esclarecimentos relativos ao edital e ao processo de seleção poderão ser obtidos através do e-mail: proapac.irph@gmail.com ou nos telefones: 2976-6620 | 2976-6628.
Inscrições para edital para a ocupação criativa dos imóveis também foi prorrogada
Outra iniciativa do Instituto Rio Patrimônio da Humanidade é o edital para a ocupação cultural-criativa dos imóveis de propriedade da Prefeitura do Rio. As inscrições para este edital também foram prorrogadas. A nova data de encerramento do envio da documentação será 6 de setembro, até às 14h30. O objetivo do edital é eliminar riscos e dar ocupação imediata para espaços vazios ou em mau estado de conservação, promovendo assim regeneração urbana.
"Vamos ceder imóveis municipais para que eles sejam ocupados por soluções criativas. É mais uma iniciativa que visa à preservação da história do patrimônio da cidade. Selecionamos os imóveis em que a prefeitura não tinha um interesse imediato para que eles sejam ocupados e restaurados. Acreditamos que uma das formas de revitalizar é ocupar de forma criativa", afirmou Fajardo, dando como exemplo de ocupação bem-sucedida a casa onde morou a cantora Bidu Sayão, na Praça Tiradentes. Depois de restaurado, o espaço foi ocupado pelo Centro Carioca de Design e pelo Studio X, da Universidade de Columbia, que promove diversas ações culturais ajudando na revitalização de um local histórico da cidade.
Os projetos serão avaliados por uma comissão do IRPH e os vencedores terão que ocupar o imóvel de forma imediata, garantindo segurança para a sua utilização, e entregá-lo totalmente reformado ou restaurado após o período da concessão, que será de 10 anos prorrogável pelo mesmo período.
O IRPH fez uma seleção dos imóveis municipais que estão aptos para uma ocupação imediata e também dos que têm necessidade de recuperação. A prioridade de ocupação será para o segmento da indústria criativa, como empresas de artes visuais; filme e vídeo; expressões culturais; arquitetura; moda; artes cênicas; música; tv e rádio; software e computação; design e publicidade.
Os principais critérios para julgamento e avaliação das propostas técnicas serão o menor prazo para a ocupação do imóvel; uso ligado a setores da indústria criativa; compatibilidade do uso proposto às características arquitetônicas; aproveitamento adequado da área disponível, de acordo com as normas vigentes; impacto do uso proposto sobre o ambiente cultural em que o imóvel está inserido e também o menor prazo para a conclusão das obras de recuperação global do imóvel.
O edital completo com todas as informações está disponível no site do IRPH. O edital consolidado também está disponível para retirada, de segunda a sexta-feira, na Rua Afonso Cavalcanti, nº 455 - Anexo - Sala 711 - Cidade Nova - RJ, das 9h às 16h. Mais informações também podem ser obtidas pelo e-mail: celproprios.smf@pcrj.rj.gov.br.
