Prefeitura ajudará a reformar 15 imóveis no Centro e na Zona Portuária

O Globo, Simone Candida, 29/jun

Quinze imóveis do século XIX e do início do século XX, no Centro e na Zona Portuária, integram a nova lista de prédios de valor histórico-cultural que serão restaurados na segunda edição do Programa de Apoio à Conservação do Patrimônio Cultural (Pro-APAC), do Instituto Rio Patrimônio da Humanidade. Lançado em 2013, o Pro-APAC tem o objetivo de patrocinar projetos de recuperação de construções antigas, evitando que bens de valor histórico para a cidade acabem em ruínas. Na primeira etapa do edital do Centro Histórico, foram gastos R$ 2,4 milhões na reforma de nove imóveis, entre eles, o sobrado da Rua do Lavradio, onde hoje funciona a Casa Momus. Nessa segunda fase, serão liberados R$ 5,2 milhões para os donos de imóveis em Áreas de Proteção do Ambiente Cultural (Apacs) do Corredor Cultural e dos bairros da Saúde, Gamboa e do Santo Cristo consertarem telhados, pintarem fachadas, sustentarem paredes e modernizarem as redes elétrica e hidráulica.

Segundo o arquiteto Washington Fajardo, presidente do Instituto Rio Patrimônio da Humanidade, além do Centro, pelo menos outros dois locais da cidade devem ser beneficiados este ano: a Ilha de Paquetá e o bairro de Marechal Hermes.

PREVISÃO É QUE TERCEIRA FASE BENEFICIE 30 CONSTRUÇÕES

Presidente do Instituto Rio Patrimônio da Humanidade, Washington Fajardo disse que o terceiro edital do projeto deve incluir 30 imóveis do Centro. A ideia, segundo ele, é atingir todas as Apacs da cidade, mas, para isso, a prefeitura precisa de mais adesão dos proprietários, já que eles são obrigados a arcar com uma contrapartida de 5% a 15% do valor doado pelo município.

Ao todo, este ano, a prefeitura vai liberar R$ 12 milhões para a reforma de imóveis tombados e preservados na região central do Rio. Nessa segunda edição, haverá intervenções em sete imóveis situados no Centro, ao custo de R$ 2,2 milhões. Já na Região Portuária, foram selecionados os primeiros oito projetos que receberão um investimento total de cerca de R$ 3 milhões. A maioria tem uso comercial, e muitos estão com problemas no telhado, além de infiltrações em paredes e na fachada.

COMÉRCIO SERÁ VALORIZADO

O produtor cultural João Nunes explica que não teria dinheiro para fazer sozinho todas as reformas necessárias em seu imóvel, um sobrado do século XIX de três andares, na Rua da Lapa 276. O lugar, atualmente, é usado por grupos de teatro. Segundo a prefeitura, a obra receberá R$ 399,9 mil e será coordenada pela empresa do próprio João Nunes, a Fomenta Produções Artísticas e Culturais Ltda.

- A ideia é que tenha no primeiro andar um café para ciclistas, com um banheiro com ducha, para a turma que trabalha no entorno e costuma vir de bicicleta tomar um banho e guardar a bike - conta João Nunes.

Outro sobrado que será restaurado abriga, há 43 anos, a livraria O Acadêmico, um sebo especializado em publicações de ciências exatas. Segundo o proprietário, Carlos Cardiano, a casa não passa por obras desde 1988.

- Além de restauração da fachada e do telhado, vamos precisar também de reforma na parte elétrica e hidráulica. O imóvel é de 1905, 1906 - diz Cardiano.

As obras na livraria estão estimadas em R$ 375 mil. Pelo edital, o proprietário do imóvel precisa ser representando por uma empresa, que prestará contas à prefeitura. As cotas têm valor máximo de R$ 400 mil.

Termina nesta terça-feira o prazo para autovistoria

O Globo, 30/jun

Acaba nesta terça-feira o prazo concedido pela prefeitura para que condomínios construídos há mais de cinco anos apresentem à Secretaria municipal de Urbanismo laudos de autovistoria que atestem a integridade estrutural de imóveis residenciais e comerciais. Só estão dispensados da exigência do laudo casas, unidades bifamiliares, prédios de até dois pavimentos com área total construída inferior a mil metros quadrados, edificações erguidas há menos de cinco anos e construções em comunidades carentes declaradas Áreas de Especial Interesse Social. Os laudos valem por cinco anos, quando deverão ser renovados pelos condomínios.

O prazo original para apresentação do documento era 1º de janeiro deste ano, mas foi prorrogado devido ao número reduzido de imóveis que haviam feito a vistoria. Esse percentual, no entanto, continuou baixo. Embora a cidade tenha 270 mil imóveis passíveis de fiscalização, cerca de 13 mil (menos de 5%) entregaram a documentação até agora. A partir de quarta-feira, fiscais começarão a notificar os condomínios, que terão 30 dias para regularizar sua situação. Caso não atendam à exigência, a prefeitura começará a aplicar multas.

O valor da multa pode variar, dependendo da quantidade de notificações e do preço dos imóveis. A multa inicial corresponde a cinco vezes o chamado VR (valor de referência), usado para calcular o IPTU e que aparece impresso nos carnês. Caso a exigência não seja cumprida, novas multas podem ser aplicadas, tendo como limite a soma dos valores venais (que também constam dos carnês) das unidades do condomínio.

A Lei Complementar 26/2013, que estabeleceu a autovistoria, foi aprovada pela Câmara dos Vereadores após a tragédia ocorrida em 25 de janeiro de 2012, na Avenida Treze de Maio, no Centro. O Edifício Liberdade desabou, atingindo dois prédios vizinhos. Pelo menos 17 pessoas morreram. Outras cinco vítimas consideradas desaparecidas nunca tiveram os corpos encontrados. O colapso estrutural teria sido provocado por obras irregulares num dos andares do imóvel, conforme documentos entregues pelo Ministério Público à Justiça.

Para o presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-RJ), Pedro da Luz, a prefeitura está certa ao exigir que a lei seja cumprida.

- A baixa adesão à autovistoria é algo preocupante. É preciso desenvolver uma cultura de se preocupar com a segurança das edificações. Essa lei tem que ser uma daquelas que realmente precisam pegar - disse Pedro da Luz.

FISCALIZAÇÃO POR AMOSTRAGEM

Segundo a Secretaria da Casa Civil, a fiscalização ocorrerá por amostragem. Os dados do cadastro do IPTU serão cruzados com informações sobre o recebimento de laudos de autovistoria. Os condomínios que deixarem de pagar as multas dois anos após o vencimento terão as guias de cobrança encaminhadas à Procuradoria Geral do Município, para se tentar um acordo amigável. Caso haja um impasse, a cobrança poderá ser feita em juízo. Segundo a prefeitura, em tese - já que não existe um precedente jurídico -, o prédio inteiro pode ser leiloado para pagar a dívida.

Para evitar a multa, os condomínios notificados devem apresentar o laudo de autovistoria no prazo estipulado na intimação. Se a inspeção preventiva indicar a necessidade de obras, o parecer deve determinar o seu prazo de execução.

Minha Casa Minha Vida Frei Caneca é inaugurado com 998 imóveis

O Globo, 01/jul

A presidente Dilma Rousseff inaugurou ontem o empreendimento Minha Casa Minha Vida Frei Caneca, construído na área do antigo presídio. Entre os 998 apartamentos, 642 foram entregues a famílias de vítimas das enchentes de 2010 e 22 aos índios que viviam na Aldeia Maracanã. Dilma lembrou o histórico da região e contou que o estado recebeu propostas para erguer no local um empreendimento comercial, mas optou pela habitação popular.

-Estamos atendendo uma população extremamente valo-rosa, lutadora. Muita gente perdeu tudo o que tinha em enchentes - disse a presidente.

O cacique Carlos Tucano, que lidera o grupo dos índios reas- sentados, explicou que a proposta inicial do estado era colocá-los na região da colônia de Curupaiti, em Jacarepaguá, mas não haveria tempo para as adaptações:

- Fizemos um acordo, mas é claro que é tudo muito diferente. A maioria nunca morou em apartamento. A adaptação não vai ser fácil, mas o tempo vai dizer como isso vai ocorrer.

A construção dos apartamentos foi coordenada pela Secretaria estadual de Habitação. Segundo o ministro das Cidades, Gilberto Occhi, as famílias beneficiadas terão direito a uma linha de crédito de até R$ 5 mil, para a compra de eletrodomésticos.

O empreendimento é forma-do por dois conjuntos, batizados com os nomes dos compositores Zé Kéti e Ismael Silva. São 24 blocos de apartamentos, de cinco andares cada. Os apartamentos têm 43,23 metros quadrados, divididos em dois quartos, sala, banheiro e cozinha. O investimento foi de R$ 62,8 milhões, e os recursos são da Caixa Econômica Federal e do governo do estado.

As 642 famílias vítimas das enchentes estavam incluídas no programa do aluguel social, da prefeitura. É o caso da diarista Carmem Lúcia Rodrigues dos Santos. Ela perdeu a sua casaMorro dos Prazeres e, desde tão, recebia aluguel social:

- Ganhava R$ 400 por mês. O local aqui (Frei Caneca) é bom, mas demorou muito p ficar pronto. Enquanto ela não ficava pronta, só consta alugar um imóvel em Oswaldo Cruz e tinha que complemtar o valor - contou Carmem Lúcia.

Também ontem, a presidente inaugurou o Hospital Estadual dos Lagos, em Saquarema, custou R$ 46 milhões, sendo 41,7 milhões do governo do Estado e o restante oriundo cofres da prefeitura da cid O hospital começa a funcionar próxima semana, mas totalmente. A manutenção é o da em R$ 80 milhões anuais.

Cidadezinha americana é posta à venda por R$ 880 mil

O Globo online, Morar Bem, 01/jul

Já sonhou em ser dono da sua própria cidade? Por cerca de R$ 880 mil (US$ 400 mil) é possível transformar esse desejo em realidade. É que o proprietário da cidadezinha de Swett, em Dakota do Sul, nos Estados Unidos, resolveu se desfazer da "propriedade", como informa o site Rapid City Journal.

Swett fica a 616 quilômetros de Denver, no Colorado, e tem um bar, três trailers, uma única casa e 6,16 hectares de área de pasto. Lance Benson, que é o único dono da cidade e tem um negócio na área de viagens, diz que decidiu colocar Swett à venda para poder se dedicar ao seu negócio principal.

- Eu detesto ter que me livrar da cidade. Mas, se eu não vendê-la neste primeiro ano, provavelmente vou desistir da venda - disse Benson ao site Rapid City Journal.

Assim como muitas cidades rurais nos Estados Unidos, Swett encolheu muito no último século devido à migração para os grandes centros urbanos. Por volta de 1940, chegou a ser residência de 40 pessoas e a ter uma agência dos correios e uma mercearia - hoje, a população da cidade resume-se a duas pessoas: Benson, que comprou a cidade em 1998, e sua nova mulher. Ele chegou a passar a cidade para o nome da ex-mulher, mas acabou reclamando a posse em 2012.

Apesar da pouca gente que vive por lá, o bar de Swett - a Sweet Tavern - continua atraindo um público cativo de cowboys e trabalhadores rurais. E o que os moradores da região esperam é que, mesmo que a cidade seja vendida, esse charme rural não seja perdido.