FINANCIAMENTO COM FGTS - O QUE MUDOU? COMO UTILIZA-LO?

30/09/2013 - 16h15

Folha de São Paulo

Visando estimular a economia e, principalmente, o setor de construção civil, o governo vai elevar de R$ 500 mil para R$ 750 mil o valor máximo dos imóveis que o trabalhador pode comprar utilizando seu saldo do FGTS, tanto à vista como financiado dentro do SFH (Sistema Financeiro da Habitação), que tem juros menores.

A medida inicialmente vai valer para alguns Estados, como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e o Distrito Federal. Nos outros Estados, o valor máximo passará para R$ 650 mil.

Com novo teto do FGTS, cliente deve ficar atento a aumento no valor do imóvel

A diferença no preço teto, segundo Julio Carneiro, chefe adjunto do departamento de regulação do sistema financeiro do Banco Central, existe porque nos Estados destacados o preço dos imóveis está mais alto.

Significa que os imóveis pagos com o FGTS, de maneira geral, devem ter o mesmo padrão em todo país.

"Houve um crescimento maior no preço dos imóveis nessas cidades, os custos estão maiores", disse.

A decisão e o anúncio foram feitos nesta segunda-feira (30) em reunião do CMN (Conselho Monetário Nacional) e vinha sendo reivindicada por construtoras há mais de dois anos.

A alteração deve ser publicada amanhã, mesmo dia em que passa a valer a nova regra.

A última atualização do valor foi autorizada pelo governo em 2009, quando o teto passou de R$ 350 mil para R$ 500 mil.

"A decisão foi tomada porque consideramos esse o melhor momento. Esse limite está em vigor desde 2009 e nesse período teve alteração em alguns índices, como inflação e índice da construção civil", disse Julio Carneiro.

Ele informou também que não há, no momento, discussão para que a regra possa ser estendida às pessoas que compraram seus imóveis antes da aplicação da medida.

"O Ministério do Trabalho é o órgão curador do Fundo, eu não posso interpretar aqui como FGTS vai entender [a mudança de regras]", disse.

Julio Carneiro disse também que o governo não acredita que a medida vá causar uma aceleração no preço dos imóveis.

"Esse mercado acelerou muito rápido, mas agora cresce a um ritmo condizente com a economia. Acreditamos que não vai dar um boom, nem uma restrição. Vai manter a trajetória que está seguindo", explicou.

REGRAS

O FGTS só pode ser usado na compra de moradia na cidade ou região metropolitana onde o comprador já resida ou exerça a principal atividade profissional.

Outra regra importante é que a pessoa não pode ter outro financiamento imobiliário pelo SFH (Sistema Financeiro de Habitação) no país, nem ser proprietário de imóvel na mesma cidade ou região metropolitana (se houver).

Além disso, o comprador precisa estar há mais de três anos sob o regime do FGTS --consecutivos ou não-- e o imóvel não pode ter sido objeto de aquisição com o fundo há menos de três anos.

Alô Zona Norte e Baixada!

Meia Hora, 26/set

"Com maior aporte de recursos, construtoras puderam olhar melhor para regiões menos óbvias e investir ali, em projetos com mais serviços e elevado padrão de qualidade do empreendimento", explica Cláudio Hermolin, diretor da PDG do Rio e vice-presidente da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi-RJ).

A tendência fez surgir o primeiro condomínio-bairro em Del Castilho, entre a Avenida Dom Hélder Câmara e a Linha Amarela: o Rio Parque. Com o crescimento da demanda por residências com serviços diferenciados, as construtoras PDG e Living lançaram o empreendimento, com 43.000 metros quadrados e extensa área verde. O Rio Parque é composto por três condomínios, cada um com área de lazer independente. Tem ainda um centro de conveniência comercial e de serviços com 30 lojas.

A ideia é dar solução de moradia para quem sempre gostou de estudar e trabalhar na região, mas tinha poucas opções de residência e de lazer completo em um mesmo espaço. "Quem foi criado na Zona Norte tende a ser fiel e a não querer abandonar suas raízes", diz  Hermolin. 

Em Nova Iguaçu, à beira da antiga Estrada de Madureira, atual Avenida Abílio Augusto Távora, perto do Centro, está sendo preparado o loteamento Alvorá Parque Novo, da Cipasa Urbanismo. A iniciativa apresentará o terreno asfaltado, dividido em 751 lotes, com rede de água e esgoto e toda a parte de infraestrutura estabelecida pela empresa.

O bairro de Del Castilho, na Zona Norte do Rio, e as regiões próximas ao Centro de Nova Iguaçu estão chamando atenção das construtoras. A expansão e o interesse do mercado de imóveis por essas áreas têm duas razões básicas: o investimento público recente em infraestrutura urbana e a maior capitalização do setor imobiliário.

O Alvorá Parque Novo foi idealizado com duas quadras poliesportivas, campo de futebol e playground. O estande de vendas fica na Avenida Abílio Augusto Távora, próximo ao número 2.000, e já comercializa os 751 lotes.

Para construir no Alvorá Parque Novo, o interessado pode optar entre os dois estilos de casa sugeridos pela empresa ou levantar um imóvel da sua preferência, com os materiais que escolher. Para facilitar a ordenação, normas de construção e convivência foram inseridas na convenção, para apreciação dos futuros moradores.

Ampliação no crédito imobiliário com FGTS - Governo eleva para R$ 750 mil

Extra, Lara Mizoguchi, 01/out

Os interessados em financiar a casa própria dentro das regras do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), ou seja, utilizando recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com juros mais baixos, poderão adquirir moradias mais caras. 

Ontem, o Conselho Monetário Nacional (CMN) elevou o valor máximo de avaliação do imóvel de R$ 500 mil para R$ 750 mil, no São Paulo, no Rio, em Minas Gerais e no Distrito Federal. 

Nos outros estados, o limite passará para R$ 650 mil. Segundo a Caixa Econômica Federal, a mudança não será imediata, pois dependerá de uma regulamentação, ainda sem prazo para acontecer.

De acordo com João Paulo Matos, presidente da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do Rio (Ademi-RJ), a solicitação para que o valor do imóvel fosse aumentado é antiga:

- Há mais de um ano, solicitamos o aumento do teto para R$ 750 mil. Nós acreditamos que o ponto positivo é o aumento da demanda. Existe uma série de compradores que não compra imóveis porque não pode usar o FGTS. Além disso, os imóveis com preços inferiores a R$ 500 mil são minoria para a classe média. Na hora em que a gente tem um aumento do teto do FGTS, cresce o leque de opções para os compradores.

Caixa reduz juro para imóvel com FGTS

O Globo, Geralda Doca, 02/out

Os futuros mutuários da casa própria enquadrados no novo teto de financiamento com recursos do FGTS (de até R$ 750 mil, no caso do Rio de Janeiro) terão redução na taxa de juros de até 0,55 ponto percentual ao ano, se o contrato for feito com Caixa, além de poderem usar o Fundo para abater parte da dívida. A Caixa reduziu os juros porque, agora, esses financiamentos passarão para o Sistema Financeiro da Habitação (SFH), que oferece taxas mais baixas para o mutuário. Até segunda-feira, o valor teto do imóvel para uso do Fundo e enquadramento no SFH era de R$ 500 mil.

Com isso, a taxa cai de 8,6% ao ano para 8,3% para quem tem relacionamento com o banco. Para quem não é cliente, o percentual passa de 9,4% para 8,85% nos novos financiamentos.

Na resolução que estabeleceu o novo teto para financiamentos com recursos do FGTS, o Banco Central (BC) tornou mais rígida a avaliação de risco no crédito imobiliário e determinou que todos os bancos consultem seu banco de dados para checar a renda disponível do cliente ao longo do tempo, se ele tem outros empréstimos com outras instituições, levando-se em conta a necessidade de garantir uma renda mínima para sobreviver.

Segundo o diretor de Habitação da Caixa Econômica Federal, Teotônio Rezende, os grandes bancos já adotam critérios rígidos de análise de risco nos empréstimos habitacionais, mas a norma do BC tem a finalidade de padronizar o sistema, de modo a evitar o surgimento de bolhas. O crédito imobiliário é a modalidade que mais cresce no país.

Rezende disse que a Caixa fará ajuste nas taxas nos financiamentos de imóveis, independentemente da tendência de alta da taxa básica de juros (Selic). Segundo ele, a expectativa é que haja maior procura por parte das famílias de classe média para financiar imóveis acima de R$ 500 mil, diante da possibilidade de sacar os recursos do FGTS para dar como entrada nos financiamentos de imóveis avaliados em até R$ 750 mil.

Segundo a Caixa, dos R$ 46 bilhões aplicados pelo banco até setembro, os contratos com imóveis acima de R$ 500 mil representam apenas 7,3% do volume de recursos e 4,2% em termos de quantidade.

- Não é uma quantidade relevante, mas também não é desprezível - destacou Rezende.

Ele avalia também que a medida vai resultar em aumento nos saques do FGTS. Embora esses correntistas representem apenas 0,8% do total de contas vinculadas ao Fundo, são donos dos maiores saldos. No entanto, existem travas para sacar o dinheiro do Fundo, como não ter outro imóvel, por exemplo.

Na resolução, o BC também fixou em 60% o limite de financiamento na modalidade de crédito chamado home equity, quando o correntista pega um financiamento e dá o imóvel já quitado como garantia. Os bancos vinham concedendo até 70%.

- Está claro que o BC está monitorando o mercado de crédito imobiliário - disse José Pereira, especialista do setor e diretor da Nova Sec.

Feira apresenta novidades do setor - RevestRio - Feira Internacional de Design, Acabamento e Revestimento

O Globo, 29/set

O Centro de Convenções SulAmérica recebe de 2 a 4 de outubro a primeira edição da feira RevestRio. A expectativa é de receber cerca de nove mil visitantes para conferir as novidades em revestimentos e acabamentos, além de fóruns para os profissionais do setor. Site: www.revestrio.com.br.

O programa Bairro Carioca vem transformando o bairro de Triagem

O Globo, Rio em Transformação, 29/set

O empreendimento, com 125 mil metros quadrados, tem o tamanho equivalente a 20 campos de futebol e servirá de modelo para construção de outros conjuntos habitacionais no Rio.

O projeto urbanístico foi concebido para abrigar famílias que tiveram suas casas destruídas pelas águas das chuvas ou que moram em áreas de risco. Considerada a maior intervenção habitacional das últimas décadas, o conjunto habitacional possui, atualmente, 17 blocos, onde moram 980 famílias. Coordenado pela Secretaria Municipal de Habitação (SMH), o programa conta com recursos do programa federal Minha Casa, Minha Vida.

Erguido em um terreno que pertencia à Light e era utilizado para depósito, o Bairro Carioca dispõe de outros equipamentos para promoção da cidadania.

No local já está funcionando o Espaço de Desenvolvimento Infantil (EDI), que atende 100 crianças na creche, uma Clínica da Família, que presta 900 atendimentos por mês e a Escola Municipal Ministro Carlos Alberto Menezes Direito, com 540 estudantes matriculados entre a pré-escola e quinto ano.

Ainda está prevista a construção de ginásio poliesportivo, de uma Praça do Conhecimento e de um centro comercial no local. Os equipamentos também poderão ser utilizados por moradores do entorno.

Quando as obras estiverem concluídas, no fim de 2013, o Bairro Carioca terá 112 prédios, com 2.240 unidades, beneficiando cerca de 10 mil pessoas. Todas as unidades têm 45 metros quadrados, dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço.

Os apartamentos do primeiro andar são adaptados para atender a moradores com necessidades especiais e idosos. Seguindo o conceito de bairro, o novo endereço tem vias públicas integradas à estação do metrô de Triagem, a dois ramais de trem da Central e a 14 linhas de ônibus.

A infraestrutura do conjunto habitacional conta com rede de água e esgoto, rampas de acesso a cadeirantes, pavimentação, estacionamento com vagas para deficientes e mais de 450 árvores plantadas ao longo do terreno.

Sistema viário integrado é estratégico para as obras

Valor Econômico, Genilson Cezar, 30/set

O cronograma de construção do Porto Maravilha está em dia, informa Alberto Gomes Silva, presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro (CDURP). Pelo menos 32% das obras previstas já foram executadas, com as ações em 45 frentes em diferentes pontos da região, empregando mais de seis mil trabalhadores. O prazo para término dos trabalhos está previsto para 2016, antes dos Jogos Olímpicos. O custo da ambiciosa operação urbana, que pretende transformar a região portuária do Rio de Janeiro, é estimado em R$ 8 bilhões em 15 anos.

"Nosso maior desafio é criar um espaço urbano integrado e integrador, do ponto de vista social e econômico", diz Silva. A previsão é que num prazo de 12 anos a população da região portuária carioca salte dos 30 mil moradores atuais para 100 mil pessoas.

As obras de requalificação de toda a infraestrutura urbana do Porto Maravilha, numa área de 5 milhões de metros quadrados, que inclui novas avenidas, túneis, ciclovias, um sistema de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e a melhoria de qualidade de serviços públicos de água, esgotos, iluminação, internet e telefonia é objeto de uma Parceria Público Privada. A Concessionária Porto Novo, um consórcio formado pelas construtoras OAS, Odebrecht e Carioca Engenharia foi escolhido, em parceria com a CDURP e a Prefeitura do Rio para executar uma série de obras viárias e urbanas e prestar serviços por 15 anos, período iniciado em 2011 e que deve terminar em 2026.

A modelagem econômico-financeira que permitirá fazer essa transformação sem utilização de recursos públicos é uma inovação, de acordo com o presidente da CDURP. "A prefeitura emitiu 6,4 milhões de Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs), que foram leiloados em junho de 2011 e arrematados em lote único pelo Fundo de Garantia e Tempo de Serviço (FGTS). A venda dos Cepacs, portanto, garante os recursos para as obras e serviços até 2026 na maior PPP em curso no país", afirma Silva.

A área de atuação da Porto Novo é formada por uma espécie de quadrilátero viário que inclui as quatro mais importantes avenidas do centro do Rio: Francisco Bicalho, Rodrigues Alves, Rio Branco e Presidente Vargas. É uma região de convergência por onde circulam, em média, mais de 100 mil pessoas todos os dias. A área é interconectada por importantes vias expressas, como a avenida Brasil, Linha Vermelha e Ponte Rio-Niterói. Está a poucos quilômetros do aeroporto Santos Dumont e de estações de trem e metrô. Na região operam dois terminais rodoviários e uma rodoviária. "O controle do tráfego e as reformas viárias, que fazem parte do escopo de trabalho da PPP, são estratégicos para o planejamento das obras e serviços", destaca José Renato Pontes, presidente da Concessionária Porto Novo.

Um dos principais legados das obras de requalificação da infraestrutura da antiga zona portuária, segundo Pontes, será a criação de uma moderna lógica de mobilidade urbana para a cidade do Rio de Janeiro. "A implementação de um novo sistema viário integrado, composto pelas Vias Binário do Porto e Expressa, irá ampliar em 50% o número de faixas de rolamento na Região Portuária e possibilitará várias saídas para a melhor distribuição do trânsito. O novo complexo de vias e túneis, que servirá de alternativa ao Elevado da Perimetral, começará a mudar o cenário da região portuária, resgatando esta área para a cidade", diz.

Entre as principais obras viárias em execução estão a Via Binário do Porto, que terá 3,5 km de extensão e será paralela à avenida Rodrigues Alves. Cumprirá papel importante no novo sistema viário, que é o de distribuir o trânsito no entorno do centro e entre os bairros do Porto Maravilha. Inclui o túnel da Saúde, com 70 metros, que terá duas pistas com três faixas cada e com uma pista central para a passagem do VLT. A previsão de entrega é no fim de setembro de 2013.

Já o túnel do Binário, que fará a ligação da rua Primeiro de Março à Rua Antonio Lage, terá 1.480 metros, três pistas e em único sentido, o da Rodoviária Novo Rio. Previsão de conclusão no primeiro semestre de 2014.

A Via Expressa, que substituirá a atual avenida Rodrigues Alves, conta com dois túneis paralelos com três pistas em cada sentido, em direção à avenida Brasil e ao Aeroporto Santos Dumont. O Túnel da Via Expressa permitirá a construção de um parque linear arborizado, de 44 mil metros quadrados, por onde passarão apenas Veículos Leves sobre Trilhos, pedestres e bicicletas. Deverá estar pronto em 2016. O Túnel da Rede Ferroviária Federal (RFFSA) já existente que passa sob o Morro da Providência foi totalmente recuperado e alargado, reabrindo um caminho de 314 metros para a passagem do VLT.

Uma das obras de maior impacto é o VLT. "Promoverá a integração, atendendo os usuários dos diversos sistemas de transporte já existentes e distribuindo passageiros nas regiões centrais", diz Cláudio Andrade, presidente do Consórcio VLT Carioca.

Comissão da Câmara aprova registro de imóvel sem escritura

Extra, Lara Mizoguchi, 28/set

Donos de imóveis sem escritura poderão fazer o registro do seu bem. A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira, o Projeto de Lei 3.769/2012, do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), que cria o Programa Nacional de Regularização de Imóveis Urbanos (Pronarim).

- Mais de 80 milhões de imóveis brasileiros poderão ter escritura definitiva, e os donos terão a garantia de propriedade - explica o relator do projeto, o deputado Colbert Martins (PMDB-BA).

Se aprovada, a proposta beneficiará todas as pessoas que não têm o imóvel regularizado, independentemente da classe social.

- Muita gente só tem o recibo de compra do bem. Ou fez um puxadinho e não consta nada da escritura definitiva. Depois, quando vira herança ou na hora da venda, isso se transforma num grande problema, reduzindo, inclusive, o valor da propriedade - afirma o relator.

Como os preços das escrituras são altos, o projeto também prevê estabelecer valores menores para facilitar o processo de regularização.

- Isso vai permitir que as pessoas mais pobres possam regularizar suas casas. As escrituras mais baratas serão somente para pessoas de baixa renda - diz Colbert.

A matéria será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, 

Obras do Polo Automotivo Mangueira levarão 18 meses

O Globo, Fábio Teixeira, 27/set

Começarão até o início do ano que vem as obras para construção do Polo Automotivo Mangueira, que funcionará no terreno onde ficava a comunidade Metrô-Mangueira, próximo ao estádio do Maracanã. O decreto que cria o centro de comércio e serviços foi publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial do Município. De acordo com o secretário municipal de Habitação, Pierre Batista, as obras deverão durar 18 meses e consumir um investimento total de aproximadamente R$ 40 milhões, entre gastos com construção, realocação dos moradores e indenização para comerciantes.

Batista afirma que quase a totalidade das 637 famílias que viviam no local já foram reassentadas, restando apenas seis, que deverão sair em breve. Os moradores receberam imóveis por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. A grande maioria das casas está nas comunidades de Mangueira I e Mangueira II, ao lado da Metrô-Mangueira. O comércio que operava no local passará a funcionar nas cinco edificações previstas no polo.

- Serão 96 estabelecimentos comerciais, ninguém ficou de fora - afirma Batista. De acordo com ele, quem não quis ter a loja no polo já foi indenizado.

O comércio no local é composto principalmente por oficinas automotivas, mas a secretaria identificou bares, lanchonetes, mercados e padarias funcionando na região. Para atender estes comerciantes, o polo terá áreas de alimentação, além de uma quadra de esportes, uma praça, um quiosque e uma pista de skate.

- O impacto será muito forte, pois o comércio era exercido de forma precária. Agora eles serão regularizados - afirma o secretário de Habitação.

Segundo a secretaria, o polo contará com um parque linear com ciclovia e equipamentos de lazer para públicos de várias faixas etárias, da infância até a terceira idade. Haverá também bicicletários e 90 vagas de estacionamento distribuídas ao longo do terreno. Cerca de 400 árvores serão plantadas.

Batista afirma que além do benefício para os moradores, as obras deverão melhorar o trânsito na região.

- As obras não afetarão o trânsito, e quando elas terminarem vai melhorar o fluxo, porque vai ordenar aquela área.