Isenção de imposto sobre venda de imóveis é aprovada

quarta-feira, 8 de maio de 2013

Quem vende um imóvel e utiliza o dinheiro para a compra de outro no prazo de um ano estará isento de imposto de renda incidente sobre eventuais ganhos obtidos nas transações, o chamado ganho de capital ou lucro imobiliário. Essa é a essência do relatório do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) ao Projeto de Lei do Senado (PLS nº 21/2009), aprovado por unanimidade e em decisão terminativa nesta terça-feira pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados.

Ao duplicar o prazo atual de 180 dias para isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), o senador Eduardo Suplicy explicou que os valores elevados dos imóveis residenciais e o número de pessoas envolvidas tornam a transação, em muitos casos, altamente complexa, não se resolvendo rapidamente. Aumentando o prazo de 180 dias para 365 dias, o mérito do projeto é garantir prazo necessário para que o vendedor do imóvel compre outro nesse período e fique isento do pagamento do imposto de renda sobre os valores.

Um exemplo comum ocorre quando uma pessoa compra um imóvel e depois que os filhos crescem decide vendê-lo. Pagou-se pela casa R$ 30 mil a vinte anos e vendeu por R$ 100 mil, o imposto apenas incidirá sobre a diferença, o ganho de capital de R$ 70 mil, desde que essa pessoa não adquira outro imóvel no período de 365 dias.

“Esse lucro auferido na venda não será tributado se a pessoa física adquirir outra casa em 365 dias e atende uma reivindicação antiga”, afirmou Suplicy.

Demanda segue firme para imóveis

Valor Econômico, 04/jul

 Os preços de imóveis usados continuarão a ter valorização acima da inflação no segundo semestre, conforme o diretor-geral do portal Zap Imóveis, Eduardo Schaeffer. "A demanda reprimida por imóveis continua a existir", afirmou. A alta de preços de imóveis ficará em torno de 1% ao mês na segunda metade do ano, de acordo com Schaeffer.

Esse foi o patamar registrado nos últimos meses pelo Índice FipeZap. Em junho, por exemplo, foi registrado aumento de 1,1% no Índice Fipe ampliado ante o preço médio de maio. O Índice FipeZap é calculado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) em parceria com o Zap a partir de imóveis prontos anunciados na internet.

"Em média, os preços subiram menos no primeiro semestre do que tinham aumentado no mesmo período do ano passado", disse Schaeffer. No primeiro semestre, o Índice FipeZap ampliado apontou para alta de 6,1% no preço do metro quadrado anunciado de imóveis, para R$ 6,824 mil.

O comportamento dos preços não ocorreu de forma homogênea nos diversos mercados. No período, as maiores altas foram registradas em Curitiba (14,3%) e no Rio de Janeiro (7,7%). Já Brasília apresentou variação positiva de apenas 0,7%. Curitiba teve também a maior alta, em junho, de 3,8%. No mês, houve queda de 0,3% em Belo Horizonte.

O executivo do Zap disse esperar que os preços dos imóveis continuem a ter valorização superior à de outros investimentos do mercado. Segundo Schaeffer, ainda vale a pena comprar imóveis para investir, mas o retorno do investimento passou a ter prazo mais longo.

Na avaliação do coordenador da pesquisa do Índice FipeZap, Eduardo Zylberstajn, se houver deterioração do mercado de trabalho, a demanda por imóveis poderá ser afetada, assim como a pressão de preços. "Mas isso não ocorrerá de forma brusca", disse o coordenador do levantamento.

Zylberstajn citou que, nos últimos anos, a alta de preços de imóveis resultou da combinação de bônus demográfico - aumento do número de famílias -, da oferta de crédito e do crescimento do poder aquisitivo das famílias.

Os dois primeiros fatores se mantêm, conforme o coordenador do FipeZap, mas há risco de deterioração do mercado de trabalho. Isso pode resultar em diminuição da confiança do consumidor e, com o aumento da inflação, em queda da renda real da população.

Prefeitura do Rio muda traçado da Transolímpica para evitar desapropriações

Correio Braziliense, 04/jul

A prefeitura do Rio vai mudar traçado do corredor expresso da Transolímpica, que fará a ligação entre a Barra da Tijuca e Deodoro, na zona oeste, para evitar desapropriações no bairro de Magalhães Bastos. A Secretaria Municipal de Obras (SMO) confirmou nesta quarta-feira (3/7), em nota, que não será mais preciso desapropriar aproximadamente 80 casas no caminho do corredor Transolímpico, em Magalhães Bastos. Deodoro e Barra são os dois principais polos de competições dos Jogos Olímpicos de 2016. A SMO informou que a medida é possível já que o Exército concordou em ceder mais uma parte de um terreno nas proximidades da Avenida Brasil. O novo traçado do corredor expresso será apresentado em 15 dias.

Na segunda-feira (1º/7), o prefeito Eduardo Paes esteve com integrantes da Associação dos Moradores de Magalhães Bastos. Na próxima segunda-feira (8/7) haverá nova reunião para a verificação final do novo traçado. A prefeitura irá indenizar o Exército. No encontro, que contou com a presença dos deputados federais Alessandro Molom (PT), Luiz Sérgio (PT), Chico Alencar (Psol) e do vereador Marcelino de Almeida (PMDB), os moradores propuseram a construção de viaduto sobre o terreno do Exército, que passa ao lado na Igreja de São José, evitando a retirada de casas e dos comércios locais.

Comissão dos moradores ameaçados pelas desapropriações foi a Brasília em 25 de junho. Os moradores se reuniram com o comandante do Exército para reivindicar a liberação de áreas do Exército. Um dos integrantes da comissão, Rogério Silva, disse que a decisão da prefeitura é uma vitória dos moradores, que se organizaram havia um ano, por meio de manifestações de rua, mobilização e protestos nas redes sociais e audiências com autoridades. "Entramos com ações na Secretaria do Patrimônio da União, para regularizar os terrenos do Exército, procuramos o Ministério da Justiça, a Procuradoria-Geral da República, tudo para tentar evitar as desapropriações", disse. "Agora estamos aliviados. Magalhães Bastos será o único lugar 100% sem desapropriação", comemorou ele.

Com investimento total de R$ 1,5 bilhão, os 23 quilômetros da TransOlímpica vão cortar bairros importantes como Magalhães Bastos, Curicica e Sulacap. Haverá 18 estações para o Corredor de Ônibus Articulado (BRT), além de dois terminais. A via fará ligação com a TransCarioca, na Taquara, e com a TransOeste, no Recreio dos Bandeirantes, além de se interligar a outros modais, com os trens da Supervia, no bairro de Deodoro. O financiamento do corredor será feito por meio da iniciativa privada. O sistema de concessão será adotado, o que dará o direito de construção, manutenção e operação da via durante 35 anos ao ganhador da licitação. Segundo a prefeitura, cerca de 400 mil pessoas serão beneficiadas diariamente pela via, já que terão reduzido o tempo de viagem de 1h50 para apenas 40 minutos.