Isenção de imposto sobre venda de imóveis é aprovada

Quem vende um imóvel e utiliza o dinheiro para a compra de outro no prazo de um ano estará isento de imposto de renda incidente sobre eventuais ganhos obtidos nas transações, o chamado ganho de capital ou lucro imobiliário. Essa é a essência do relatório do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) ao Projeto de Lei do Senado (PLS nº 21/2009), aprovado por unanimidade e em decisão terminativa nesta terça-feira pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados.

Ao duplicar o prazo atual de 180 dias para isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), o senador Eduardo Suplicy explicou que os valores elevados dos imóveis residenciais e o número de pessoas envolvidas tornam a transação, em muitos casos, altamente complexa, não se resolvendo rapidamente. Aumentando o prazo de 180 dias para 365 dias, o mérito do projeto é garantir prazo necessário para que o vendedor do imóvel compre outro nesse período e fique isento do pagamento do imposto de renda sobre os valores.

Um exemplo comum ocorre quando uma pessoa compra um imóvel e depois que os filhos crescem decide vendê-lo. Pagou-se pela casa R$ 30 mil a vinte anos e vendeu por R$ 100 mil, o imposto apenas incidirá sobre a diferença, o ganho de capital de R$ 70 mil, desde que essa pessoa não adquira outro imóvel no período de 365 dias.

“Esse lucro auferido na venda não será tributado se a pessoa física adquirir outra casa em 365 dias e atende uma reivindicação antiga”, afirmou Suplicy.

Mutuários do 'Minha Casa' terão juro menor para móveis e eletrodomésticos

Os beneficiários do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida vão ganhar em breve uma nova linha de crédito com juros mais baixos para financiar a compra de móveis e eletrodomésticos. Hoje, esses mutuários já contam com uma linha da Caixa Econômica Federal com taxas entre 0,9% e 1,5% ao mês, que variam de acordo com a renda da família. A ideia agora é reduzir os juros para 0,4% ao mês.

Nos dois casos, o prazo de pagamento é de 60 meses. O limite de financiamento, que é de R$ 10.000 na modalidade já existente, deve ficar em R$ 5.000 na linha que será parcialmente subsidiada pelo Tesouro Nacional, segundo fontes do governo que participam das discussões.

Ainda é necessário definir se o benefício será aplicado da mesma maneira a todas as faixas do programa, dividido em famílias com renda de até R$ 1.600, até R$ 3.275 e até R$ 5.000. A linha deve ser oferecida ainda pelo Banco do Brasil, que também participa do Minha Casa, Minha Vida.

No mês passado, o governo havia ampliado o programa habitacional, ao anunciar que os imóveis construídos na primeira fase do programa terão a instalação de três tipos de piso, de acordo com a escolha do beneficiário, bancada pelo governo federal. Nesses imóveis, apenas banheiro e cozinha vinham com piso cerâmico instalado. O revestimento será colocado agora nas áreas internas das unidades e nas áreas comuns dos edifícios. Imóveis da fase dois do programa já possuem piso em todos os cômodos, inclusive nas áreas comuns.

A Caixa começou a visitar os 325.458 imóveis já entregues para elaborar a lista das famílias interessadas em colocar o piso. Nos 78.670 imóveis em processo de construção, os contratos estão sendo aditados para trocar as especificações para piso cerâmico em todos os cômodos. O custo estimado é de R$ 1.000 a R$ 2.000 por unidade e será bancado pelo Tesouro.

A presidente Dilma Rousseff afirmou no mês passado que o programa habitacional é "como se fosse o centro da política social do governo", em torno do qual estão, por exemplo, o Bolsa Família e a política de creches.

Além de ampliar o programa, o governo federal também fez recentemente um acordo com as construtoras para monitorar problemas nos imóveis já entregues, após uma série de reclamações do mutuários sobre a qualidade dos empreendimentos. 

Fonte: Jornal O Estado de São Paulo, 01/05/2013          

Média do metro quadrado do Rio supera R$ 9 mil

A cidade do Rio segue com o metro quadrado mais caro do Brasil. Segundo levantamento do Índice FipeZap, o preço médio da capital atingiu R$ 9.052 em abril. A variação em relação a março, quando chegou a R$ 8,941, foi de 1,2%. Em Niterói, a média foi de R$ 6.617, ficando pouco abaixo da média nacional (R$ 6.682).

Considerando todas as cidades pesquisadas, o índice teve um aumento de 1,1% no preço anunciado do metro quadrado em abril, superando a taxa registrada em março, quando atingiu 0,9%. Porém, ao observar o acumulado dos 12 meses, o indicador continua desacelerando. Em abril de 2012, o acumulado era de 21,8%, enquanto, agora, registrou apenas 11,9%.

No Rio, o Leblon é o bairro mais valorizado, com o preço médio do metro quadrado estimado em R$ 21.410. O ponto menos valorizado da cidade, por outro lado, é a Pavuna, com R$ 1.958. O Índice FipeZap calcula o valor médio do metro quadrado de imóveis em 16 municípios brasileiros. 

Fonte: Jornal Extra, 03/05/2013         

Recreio vai abrigar o complexo Vila da Mídia

Meia Hora, 25/abr

O Recreio, bairro da Zona Oeste do Rio, continua atraindo construtoras e pessoas interessadas em morar ou investir na região. Este cenário positivo se deve às belas praias e às obras de melhorias em infraestrutura, como Transoeste, a ampliação da Avenida das Américas e o Túnel da Grota Funda. A região também já pode comemorar sua "medalha olímpica", pois também vai abrigar a Vila da Mídia, um complexo imobiliário para hospedar jornalistas internacionais durante a Olimpíada de 2016.

E este empreendimento, com tudo o que há de mais moderno em hospedagem, vai estar disponível para venda para o público em geral. O condomínio, batizado de Frames Vila da Mídia, será construído pela Calper e terá condições especiais de pagamento, com juros mais acessíveis pelo Banco do Brasil e prazo alongado de pagamento para os interessados.

Mas os benefícios para o compradores do Frames Vila da Mídia - que contará com 774 apartamentos e lazer completo - não param por aí. O empreendimento vai trazer uma série de vantagens aos seus compradores, como a possibilidade de aquisição do apartamento já mobiliado, com ar-condicionado split em todos os cômodos e tecnologia de ponta (fibra ótica). O lazer do projeto também promete contar com vários diferenciais.

Pronto em dezembro de 2015

O Frames tem previsão de ficar pronto em dezembro de 2015.0 empreendimento vai contar com apartamentos de dois e três quartos, divididos em um total de nove blocos.

O lazer terá mais de 20 opções de diversão como playground, sala de repouso e spa, espaço gourmet, piscina aquecida e complexo fit-ness, administrado pela Companhia Athletica.

O condomínio vai contar também com diversos itens sustentáveis como tomadas para recarga de carros e bicicletas elétricas, sensores de presença nas áreas comuns, lâmpadas de baixo consumo de energia, além de medidores individuais de água e gás.

Aluguel

O Estado de São Paulo, 23/abr

Os contratos de aluguel  reajuste de 0,1% março ante fevereiro, segundo dados do Secovi-SP (Sindicato da Habitação). Em 12 meses, a alta acumulada é de 7%, a mais baixa desde dezembro 2007. O resultado também foi inferior ao Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), tradicional indicador usado para o reajuste do aluguel. Em março, o IGP-M teve alta de 8,06% no acumulado em 12 meses.

O reajuste apurado pelo Secovi-SP chegou a 19,8% em novembro de 2011, mas vem caindo desde maio do ano passado. "O mercado absorveu essa alta nos preços até um certo momento. A partir de 2012, os preços vêm se adequando gradativamente a situação de mercado", diz Mark Turnbull, diretor da vice-presidência de Gestão Patrimonial e Locação do Secovi-SP.

Em março, os imóveis de um dormitório foram os que tiveram maior variação no valor do aluguel novo. O reajuste foi de 0,2% na comparação com fevereiro. Os de um e dois dormitórios tiveram alta de 0,1%, enquanto a residência com três quartos não tiveram ajuste. Segundo o Secovi-SP, o tipo de garantia mais utilizado no contrato de locação foi o de fiador (47,5%), seguido pelo depósito de até três meses de aluguel (32%). Outros 20,5% usaram seguro-fiança.

A pesquisa de março também mostra que o IVL (Índice de Velocidade de Locação) de casas e sobrados foi de 13 e 31 dias. No caso dos apartamentos, o tempo gasto foi de 18 a 38 dias. "Esse tempo tem aumentado um pouco porque existe mais oferta de casas e de apartamentos", diz Turnbull. "O aumento do IVL também mostra que tem muita gente pesquisando e negociando. É uma movimentação do mercado procurando o melhor para cada um", afirma.

Expectativa

Nos próximos meses, a tendência é que o reajuste do aluguel novo fique próximo do IGP-M, avalia o diretor do Secovi-SP. "Salvo uma possível questão inflacionária, eu acredito que o reajuste do aluguel novo ficará próximo do IGP-M até o fim do ano, subindo em alguns meses e caindo em outros", diz Turnbull. Na avaliação do diretor do Secovi-SP, não há nenhum indício de aumento. "Ainda há bastante negociação. E nessa negociação se ''adequam'' as condições necessárias." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. 

Sem inflação para materiais de construção

Brasil Econômico, Opinião, Claudio Conz, 24/abr

Recentemente estive avaliando alguns números e acredito que uma análise criteriosa aponta diversos resultados positivos para o comércio de materiais de construção, especialmente no que diz respeito à dicotomia crescimento versus inflação.

O setor de varejo de materiais de construção, mesmo com os benefícios do governo, como a redução do IPI, não gerou inflação, pois soube repassar a redução dos preços e, com isso, aumentamos as vendas de material de construção.

Conseguimos contribuir para o combate à subida dos preços, em vez de gerá-la, como diversos outros setores da economia.

Para a inflação anual do setor de 2,5%, segundo o IBGE (metade da inflação geral), nosso segmento teve um crescimento de 7,4%.

Ainda de acordo com o instituto, no mesmo período, as vendas gerais no varejo, considerando os diversos setores da economia, caíram 0,4% e receita nominal subiu 0,6%.

Para o volume de vendas, tal resultado representa a primeira variação negativa do ano. Já para a receita nominal, trata-se do nono mês consecutivo de crescimento.

Em termos de variação da média móvel, para o volume de vendas a variação foi de -0,12%, enquanto a receita apresentou taxa de 0,73%.

Nas demais comparações, obtidas das séries originais (sem ajuste), o varejo nacional obteve, em termos de volume de vendas, variação de -0,2% sobre fevereiro do ano anterior, 2,9% no acumulado do bimestre e 7,4% no acumulado dos últimos 12 meses.

Para os mesmos indicadores, a receita nominal de vendas apresentou taxas de variação de 7,6%, 10,1% e de 11,8%, respectivamente.

A atividade de material de construção foi justamente uma das que colaboraram para que o desempenho do varejo não fosse tão ruim, pois apresentou variação positiva de 0,7% para o volume de vendas em relação a janeiro, sendo uma das quatro - entre as dez atividades pesquisadas - que apresentou crescimento.

Quando comparado com fevereiro de 2012, o volume de vendas variou 4,4%. No ano, a variação foi de 7,8%.

Outros dados importantes são os do Sinapi (Índice Nacional da Construção Civil), calculado pelo IBGE em parceria com a Caixa, revelaram uma variação de 0,18% no mês de março, ficando 0,55% abaixo da taxa de fevereiro (0,73%).

Este ano, considerando os meses de janeiro a março, a alta está em 1,10%, contra 1,21% no mesmo período de 2012. Em março do ano passado, o índice ficou em 0,31%.

O custo nacional da construção, por metro quadrado, que em fevereiro fechou em R$ 863,46, passou para R$ 865,03 no mês de março. Deste valor, R$ 457,60 são relativos aos materiais e R$ 407,43 à mão de obra.

Avaliando este cenário de números como um todo, constatamos que, mais uma vez, o setor de material de construção está conseguindo se organizar de maneira positiva para ajudar o país a crescer.

Estamos crescendo e nossos preços estão aumentando abaixo da inflação. Trata-se de uma oportunidade para nosso setor e para o Brasil.

Como membro do CDES, esta é uma questão que pretendemos estudar para que outros segmentos também consigam atingir nosso desempenho.

Cláudio Conz é presidente da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco)