O Fluminense, Prisca Fontes, 11/nov
A gerente administrativa da Construtora Stat Plan, Ana Cristina Gama, aponta que a grande vantagem de comprar um imóvel na planta é a possibilidade de parcelar a entrada do imóvel, que pode chegar até 30% do valor total, sem a necessidade de contratação de financiamento com agente financeiro, podendo programar a contratação do financiamento para o momento da entrega do empreendimento.
"Os novos empreendimentos estão oferecendo uma área de lazer bem mais interessante e completa. Além disso, os imóveis novos precisam de menos reparos e, com isso, o valor do condomínio tende a ser menor em até 50% do valor cobrado em condomínios antigos", acrescenta.
O presidente do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci), João Teodoro da Silva, aponta que o metro quadrado do imóvel em construção, geralmente, é bem mais barato do que o do imóvel pronto.
"A valorização, após a entrega das chaves, varia muito de acordo como o tipo e localização do empreendimento, mas podemos afirmar sem medo de errar que a valorização nunca é menor do que 20%, podendo chegar até a 50%", revela.
Ele afirma que ir ao local do empreendimento é providência indispensável em qualquer compra para verificar as condições da vizinhança e infraestrutura.
"Se o comprador tiver dúvidas na hora de comprar um imóvel, é interessante procurar um corretor. Em geral, um bom corretor de imóveis é eficiente para esclarecer qualquer dúvida, mas se a dúvida for muito específica, por exemplo, de engenharia, de arquitetura, de direito ou outra, um profissional da área deve ser consultado", aconselha.
De acordo com advogado José Ricardo Ramalho, diretor do escritório de advocacia Ramalho & Areal advogados, se o comprador procurar um corretor para assessorá-lo na compra do imóvel a cobrança da taxa de corretagem é legal. Já nos casos em que o interessado na compra do imóvel vai a um estande da própria construtora e lá a construtora oferece um profissional para mostrar e fechar o negócio, a construtora deve ser responsável por pagar o corretor.
Outro lado - O presidente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro (Procon-RJ), João Oliveira, revela que os principais problemas citados pelos adquirentes de imóvel na planta se referem a atraso na entrega das chaves; entrega do imóvel com diferenças na metragem ou qualidade do acabamento; cobranças de taxas indevidas; e documentos que não são entregues.
João Oliveira frisa que é de vital importância checar a idoneidade da empresa, verificando se há processos no site do Tribunal de Justiça (www.tjrj.jus.br); se há reclamações no Procon; e, ainda, consultar sites especializados.
"Inicialmente, é importante que o consumidor tenha acesso ao contrato, leia e compreenda as suas disposições antes de assiná-lo. Devem estar previstos, de forma clara: os valores a serem pagos; índices de reajuste; local e forma de pagamento; prazo de entrega e descrição do imóvel. Tudo o que for prometido pelo vendedor deve constar do contrato. É muito importante que o comprador leia o contrato e verifique o memorial descritivo do imóvel, pois é neste documento que estará pormenorizada a área do imóvel, o material utilizado, tipo de acabamento etc", explica. Ele recomenda que, se mesmo após a leitura do contrato, restarem dúvidas, o consumidor poderá procurar o Procon-RJ ou consultar um advogado de sua confiança.
Um dos maiores riscos de quem compra um imóvel na planta é o atraso na obra. Ao elaborar os contratos, muitas construtoras incluem uma cláusula que lhes dá uma folga de seis meses, a contar da data prometida para entregar o imóvel, sem que sofram penalidade. O advogado José Ricardo Ramalho esclarece que, para se proteger desse atraso, o comprador deve verificar, antes de assinar, se existe no contrato de compra uma cláusula que informe o prazo máximo de entrega do bem como a punição para essa ocorrência.
"Além disso, deve haver contrato de seguro que garanta a conclusão total da obra, condições de financiamento de reajuste. Sempre é indicado consultar um profissional para avaliar o contrato antes de assiná-lo", afirma.
