Região portuária do Rio poderá ter 100 mil moradores em duas décadas

Jornal do Commercio online, 07/nov

O número de moradores na região portuária do Rio poderá mais que triplicar em duas décadas, saltando dos atuais 28 mil habitantes para cerca de 100 mil. Para isso, o sistema viário, por exemplo, está sendo totalmente reformulado. Uma das ações mais polêmicas é a derrubada do Elevado da Perimetral, viaduto com 4 quilômetros de extensão, fazendo a ligação da Avenida Brasil e a Ponte Rio-Niterói com o centro e a zona sul. O início da demolição está marcado para o dia 2 de novembro.

A estimativa para a ocupação da região é do diretor presidente da Concessionária Porto Novo, José Renato Ponte, que vistoriou sexta-feira (25) as obras dos túneis que estão sendo construídos na área, acompanhado pela imprensa. "O que existe de previsão de potencial de construção é cerca de 4,5 milhões de metros quadrados. A gente imagina que, em um prazo de 15 ou 20 anos, tenham 100 mil pessoas, sendo que hoje existem 28 a 30 mil pessoas morando na região", disse Ponte.

A região portuária do Rio foi próspera até meados do século passado, quando começou a entrar em declínio, e hoje é formada por muitos armazéns abandonados e casas antigas, muitas em estado de ruína. O Projeto Porto Maravilha, concebido pela prefeitura do Rio, com apoio do governo federal, se propõe a reverter, em poucos anos, essa situação de abandono.

Para absorver o tráfego pesado de veículos que utilizam o Elevado da Petrimetral, foi construída uma pista interna, chamada de Via Binário do Porto, com 3,5 quilômetros, incluindo dois túneis: um com 80 metros e outro com 1.480 metros. A Avenida Rodrigues Alves, que corre paralelamente ao cais do porto, sob o elevado, será parcialmente substituída por um outro túnel, com 2.570 metros, que fará parte da Via Expressa, prevista para ser entregue em 2016. Com isso, a superfície será transformada em um grande calçadão arborizado, resgatando o contato da população com o porto e o mar.

O diretor presidente da Concessionária Porto Novo garantiu que os novos túneis, que passarão a até 46 metros de profundidade, muito abaixo do nível do mar, não correrão risco de sofrerem alagamentos com eventuais chuvas fortes, o que provocaria o caos no trânsito da região central, pois terão sistemas automáticos de bombeamento e drenagem.

"Nós estamos usando todas as tecnologias e as normas mais seguras para que as pessoas possam transitar pelos túneis. Então, todos os sistemas de drenagem, de segurança e de supervisão têm redundâncias extremas, não há o menor risco [de inundar]. É risco zero de alagamento", afirmou.

Além das pistas para carros, está prevista uma malha de 28 quilômetros, por onde passarão os chamados veículos leves sobre trilhos (VLTs), que terão 42 pontos de embarque e desembarque, com capacidade para absorver até 300 mil passageiros/dia, fazendo a conexão do centro e da região portuária com o Aeroporto Santos Dumont.

Os investimentos que estão sendo feitos em infraestrutura, obras e serviços na região portuária chegam a R$ 7,6 bilhões que serão aplicados durante 15 anos. Os recursos, segundo Ponte, não vêm do Tesouro nem da prefeitura, mas de certificados de construção que foram comercializados com a iniciativa privada, em troca de permissão para aumentar o tamanho dos imóveis.

A área concedida tem 5 milhões de metros quadrados. Nesta área, a prefeitura destacou uma de 1 milhão de metros quadrados, onde hoje estão armazéns abandonados, criando um potencial adicional de construção, permitindo que novos empreendimentos sejam desenvolvidos. Para construir esse adicional, é necessário adquirir a outorga, através dos títulos chamados Cepacs [Certificado de Potencial Adicional de Construção]. A indústria imobiliária, para construir, adquire o Cepac. E tudo o que está sendo feito aqui é custeado com os recursos arrecadados com a venda dos Cepacs. Não existe nenhum recurso, nesta área de 5 milhões de metros quadrados, que venha do Tesouro ou dos cofres da prefeitura", garantiu Ponte.

O diretor presidente da Concessionária Porto Novo disse que a construção de imóveis na região está apontando para um equilíbrio de 50% de unidades comerciais, principalmente escritórios, e 50% de unidades habitacionais, o que será uma garantia de que a área será permanentemente ocupada por moradias, ao contrário do centro antigo, que é quase totalmente ocupado só por empresas. (ABr)

Como utilizar o FGTS para moradia?

Para utilizar os recursos da conta vinculada do FGTS na aquisição de moradia própria o proponente deve atender aos seguintes pré-requisitos:

- Contar com o mínimo de três anos, considerando todos os períodos de trabalho, sob o regime do FGTS;
- Não ser titular de financiamento imobiliário ativo, concedido no âmbito do SFH, em qualquer parte do Território Nacional.
- Não ser proprietário, promitente comprador, cessionário ou usufrutuário de imóvel residencial concluído ou em construção localizado:
- No município onde exerce sua ocupação principal;
- Na região metropolitana na qual se situe o município onde exerce sua ocupação principal;
- Nos municípios limítrofes daquele onde exerce sua ocupação principal;
- No atual município de residência;
- No município onde pretende adquirir com o uso do FGTS.

Valor do Imóvel

O valor do imóvel não pde ultrapassar o valor limite de avaliação estabelecido para o âmbito do SFH.

Valor do FGTS

Saldo disponível nas contas vinculadas do trabalhador, desde que o valor do FGTS, acrescido da parcela financiada, quando houver, não exceda ao menor dos seguintes valores:

a) Limite máximo do valor de avaliação do imóvel estabelecido para as operações no SFH; ou

b) Da avaliação feita pelo agente financeiro; ou

c) De compra e venda.

Interstício mínimo entre utilizações:

Para utilização do FGTS na modalidade de aquisição, o imóvel transacionado não pode ter sido objeto de utilização do FGTS há menos de 03 anos.

Proprietário de fração de imóvel residencial quitado ou financiado, concluído ou em construção:

Pode utilizar o FGTS para adquirir outro imóvel no caso da propriedade da fração ideal ser igual ou inferior a 40% do total do imóvel.

Compra de fração remanescente de imóvel residencial quitado ou financiado, pelo proprietário de fração do mesmo imóvel:

Pode ser utilizado o FGTS para compra da fração remanescente, desde que o adquirente figure na escritura aquisitiva do imóvel ou contrato de financiamento como co-proprietário. Neste caso particular, a detenção de fração ideal pode ultrapassar os 40%.

Proprietário de lotes ou terrenos:

Pode utilizar o FGTS se comprovada a inexistência de edificação, através da apresentação do carnê do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU e matrícula atualizada do imóvel.

Proprietário de imóvel residencial recebido por doação ou herança:

Se o imóvel recebido por doação ou herança estiver gravado com cláusula de usufruto vitalício em favor de terceiros, o seu proprietário pode adquirir outro imóvel com recursos do FGTS.

Construção:

Caso haja um financiamento concedido dentro ou fora do SFH ou de autofinanciamento contratado junto a Cooperativa Habitacional, Companhia de Habitação, Administradora de Consórcio de Imóveis ou por contrato de empreitada, o FGTS pode ser utilizado. O construtor deverá apresentar cronograma de obra.

Aquisição e construção de imóvel misto, destinado à residência e instalação de atividades comerciais:

A utilização de recursos do FGTS na aquisição de imóvel misto é restrita à fração correspondente à unidade residencial.

Localização do imóvel:

- No município onde os adquirentes exerçam a sua ocupação principal ou em município limítrofe ou integrante da região metropolitana; 
- No município em que os adquirentes já residam há pelo menos 1 ano, comprovados por, no mínimo, 2 documentos simultâneos, tais como contrato de aluguel, contas de água, luz, telefone ou gás, recibos de condomínio ou declaração do empregador ou de instituição bancária. 
O atendimento dos requisitos é exigido, também, em relação ao co-adquirente, exceto ao cônjuge.

Cônjuges ou companheiros (as), independentemente do regime de casamento:

Pode ser utilizado o FGTS, desde que o cônjuge ou companheiro (a) que não é o adquirente principal compareça no contrato como co-adquirente.

Região de Itaguaí pode ver população quase triplicar e ter inchaço maior que Macaé

O peso dos investimentos

O Globo, Henrique Gomes Batista e Marcello Corrêa, 21/mar

O crescimento esperado com os novos investimentos da Petrobras, portos e o Arco Metropolitano vai fazer a região de Itaguaí ter um crescimento de três a quatro vezes mais que Macaé cresceu quando começou a exploração de petróleo na área. Estudo inédito da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), que será divulgado hoje, indica que a população da cidade e dos municípios de Japeri, Mangaratiba, Mesquita, Nova Iguaçu, Nilópolis, Paracambi, Queimados e Seropédia passará dos atuais 1,6 milhão de pessoas para algo entre 3,5 milhões e 4 milhões de habitantes.

O estudo estima o impacto na região em um horizonte de cinco a 15 anos, levando em conta os novos portos que estão sendo construídos em Itaguaí (Superporto do Sudeste e a ampliação de outros terminais), a proximidade com o Comperj, que pode fazer com que a região se transforme no porto do pré-sal, a conclusão do novo Arco Metropolitano e a concentração de atividades da Petrobras e de empresas de logística na região. O documento indica que a atuação da Petrobras na região tende a ser maior que a estrutura que a estatal tem hoje em Macaé e alerta para a necessidade de investimentos em infraestrutura.

Riley Rodrigues, especialista em Competitividade Indústria e Investimentos da Firjan e responsável pelo estudo, explica que prevenir sai mais barato que remediar.

- O primeiro passo para a região é a criação de um plano diretor regional, que ordene este crescimento e preveja os investimentos necessários para ampliar a infraestrutura da região. Se feitos previamente, os investimentos saem a um custo 20% menores que quando feitos para atender a demanda já estabelecida. A região tem cerca de cinco anos para se preparar para o início mais forte do impacto destes novos projetos - afirmou.

Rodrigues lembra ainda que a região precisa contar com melhorias na rede de gás e energia e melhorar o ordenamento habitacional, com obras pesadas de saneamento básico e moradia, para se evitar a favelização da região. Além disso, será necessário melhorar a gestão ambiental dos municípios e aumentar a escolarização e a qualificação de mão de obra da região:

- Grande parte destes investimentos cabem aos governos estadual e federal, além de empresas privadas. Mas cabe aos municípios se organizarem e buscarem estes recursos, alguns até já disponíveis, como o Minha Casa. Minha Vida - afirmou o pesquisador.

No entorno do Porto de Itaguaí, que somente em 2012 movimentou mais de e 57 milhões de toneladas de carga, o péssimo estado das vias de acesso ao terminal, com muitos buracos, é um exemplo do tipo de desafio que a cidade enfrentará.

Itaguaí já vive uma onda de crescimento, com investimentos de empresas como MMX, Vale e Odebrecht. A população local cresceu 33% em dez anos, chegando a quase 110 mil habitantes. É uma cidade bem diferente da encontrada pelo aposentado Geraldino Santos Conceição, de 72 anos, que chegou ao município há 25 anos.

- Quando me mudei do Rio para cá, não tinha nada. Nos últimos cinco anos cresceu muito, mas também aumentou a violência - contou Geraldino.

O comércio também vive um misto de impactos positivos e negativos. Se, com mais gente na cidade, há mais movimento, a especulação imobiliária é um problema, afirma a Associação Comercial Industrial e Agro-Pastoril de Itaguaí (Aciapi).

Para o professor de economia da UFF Leonardo Muls, cuja tese de doutorado é sobre o desenvolvimento de Itaguaí, é importante que a renda gerada pelos empreendimentos seja absorvida pela economia local, por meio de estímulos ao trabalhador que chega à cidade.

- Normalmente, nem material de escritório eles (os grandes empreendimentos) compram em Itaguaí. É preciso estimular a mão de obra local.

O estudo da Firjan também aponta a necessidade de adequação logística e de mobilidade, como a extensão da Via Light e do ramal de trem de passageiros de Santa Cruz até Itaguaí:

- Algumas destas obras estão prontas para serem feitas, como a extensão da Via Light, orçada em R$ 350 milhões e já com licenciamento ambiental aprovado - afirmou Rodrigues.

Segundo a Firjan, quando concluído, o Arco Metropolitano reduzirá em até 20% os custos de transporte para o Porto de Itaguaí. Muls, da UFF, lembra que a população flutuante pode ser outro problema.

- O anúncio de grandes projetos atrai uma população de fora, e nem sempre esses empreendimentos se concretizam - explicou, destacando o inchaço dos anos 1990, quando o crescimento do município ultrapassou o do Estado do Rio.